A partir de segunda-feira, 1º de janeiro, os preços de pauta para cálculo do ICMS sobre os combustíveis sobem, mais uma vez, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Sulpetro, que representa os revendedores, o valor de referência sobe de R$ 4,2594 para R$ 4,3033, o que tende a encarecer em pelo menos mais um centavo o custo do combustível na bomba para o consumidor final. A alíquota vigente de ICMS sobre o diesel e a gasolina é de 30%, desde o começo de 2016.
Nesta quinta, o Procon de Porto Alegre divulgou mais uma sondagem de preços revelando que, na Capital, o litro da gasolina custa de R$ 4,199 a R$ 4,399. Em 24 de julho, quando o órgão publicou a primeira tabela de referência, era possível comprar o combustível, em Porto Alegre, a valores entre R$ 3,789 e R$ 4,199. O aumento, conforme os dados do órgão, foi superior a 10%.
Em nota, o Sulpetro negou que o setor esteja lucrando com isso. Pelo contrário, a entidade relata um segundo semestre de 2017 de “extrema dificuldade” diante da política de preços implantada em julho pela Petrobras. A sistemática leva em conta tendências de preços no mercado internacional, alterando quase que diariamente os valores de venda, nas refinarias, da gasolina e do diesel.
Mais de 110 reajustes de preço em cinco meses
Entre 4 de julho e 23 de dezembro, foram feitos 114 reajustes nos preços da gasolina e 117 nos do diesel, tornando impraticável pelos revendedores, conforme o Sulpetro, o repasse automático aos consumidores. Nesse mesmo período, conforme o Sulpetro, o preço da gasolina A, na Petrobras, aumentou 25,3% e o etanol anidro, 28%. Em média, o impacto para a gasolina automotiva ficou em 26%. Ainda de acordo com o sindicato, a crise no setor varejista de combustíveis também se agravou, nos últimos meses, devido à entressafra do etanol anidro, que compõe 27% do litro do gasolina.
O Sulpetro reclama que o controle de estoque ficou mais complicado, já que o preço pago pela revenda é o do dia da entrega. “O pedido do produto (combustível) em um dia pode ser um preço, quando o carregamento chegar ao destino (posto), o preço pode ser outro”, sustenta a entidade, no comunicado.
De acordo com o Sulpetro, a revenda não consegue, pelas características do mercado, repassar à bomba as mesmas variações, “sacrificando as margens mínimas de sobrevivência” para a cobertura de custos com aluguéis, funcionários, taxas de cartão-crédito e energia, por exemplo.
A nota ainda reconhece que, “por outro lado, é difícil, ao consumidor compreender e aceitar estas mesmas variações nos preços dos combustíveis, se a inflação, neste mesmo período, foi pouco superior a 1%, ficando todo o ônus sob a responsabilidade do varejo, último elo da cadeia do mercado de combustíveis”.
